Mais de 650 presos serão beneficiados com saída temporária no dia das Crianças

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais.

O Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís disponibilizou a relação dos recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária do Dia das Crianças deste ano. Segundo o documento, estão autorizados à saída 658 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos seus familiares. O benefício teve início a partir das 9h desta quarta-feira (10), devendo os internos retornarem aos estabelecimento prisionais até as 18h da próxima terça-feira (16).

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.
Os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 17 de outubro, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.
Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.
DIREITO - Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.
A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.
REGIME – O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite

Imirante

Sete homens morrem em confronto com policiais em São José de Ribamar

Na troca de tiros, os indivíduos foram atingidos e socorridos ao Hospital de Ribamar, mas não resistiram aos ferimentos
Sete homens morreram após confronto com a polícia agora pouco, no bairro Sarnambi e bairro Mojó.
Segundo as primeiras informações, policiais do CHOQUE, realizavam uma operação de combate ao tráfico de drogas e homicídios no município, quando foram recebi a balas, iniciando um confronto que culminou nos homicídios.
Na troca de tiros, os indivíduos foram atingidos e socorridos ao Hospital de Ribamar, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Com eles foram apreendidas armas e drogas.
Em Breve mais informações

Maranhão não faz bancada federal feminina.

Na nova legislatura, 15% das cadeiras da Casa serão ocupadas por mulheres, em vez dos 10% atuais.

A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 77 mulheres na próxima legislatura (2019-2022) – o que representa 15% das cadeiras. Hoje, a bancada feminina representa 10% do Parlamento, com 51 deputadas. Entre as eleitas, 43 ocuparão o cargo de deputada federal pela primeira vez.

O Maranhão, Sergipe e Amazonas não elegeram nenhuma mulher. O Distrito Federal, que elegeu 5 mulheres em uma bancada composta por 8 deputados, foi proporcionalmente o ente da Federação que mais elegeu deputadas. Em termos absolutos, o estado com maior número de deputadas é São Paulo, com 11 mulheres na bancada de 70 deputados.

Dessa forma, portanto, não teremos mulheres maranhenses configurando o cenário político em Brasília. O que mostra e certifica que de fato, mulher não vota em mulher. Já que das 18 vagas disponíveis para o Estado, todas foram preenchidas por homens, como mostra a imagem dos eleitos.

Paço do Lumiar: Domingos Dutra sai derrotado das eleições 2018

Diante do fraco desempenho na votação em Paço do Lumiar  para seus candidatos a deputado estadual e federal avalia-se que o prefeito Domingos Dutta saiu ainda mais enfraquecido no pleito de 2018, o que o torna mais desgastado para as eleições futuras. Embora o governador Flávio Dino tenha alcançado uma votação expressiva na cidade, o prefeito de mesmo partido não conseguiu emplacar nem de longe uma votação relevante aos seus candidatos. A análise feita é  que o governador ao longo de seu mandato, realizou obras com verba própria, algo que se torna explícito aos quatro cantos da cidade, de que o prefeito Domingos Dutra tem pego apenas carona. A prova disso foram os 781 votos para Gil Cutrim, os 877 para o Pará Figueiredo e os 1.473 para  Simplício Araújo, que fora secretário de estado e nem eleito foi. Uma votação fraca que reflete a situação atual do prefeito na cidade.

As surpresas das eleições 2018!

Rogério Cafeteira: não eleito

Toda eleição é a mesma coisa, alguns resultados causam espanto e surpreendem a maioria dos analistas políticos. Nas eleições 2018, não foi diferente, veja algumas destas surpresas que acabaram acontecendo no pleito eleitoral.

AL – Na disputa pela Assembleia Legislativa, a não renovação de quatro parlamentares surpreendeu a todos. Pela Oposição, a surpresa ficou pela não reeleição da deputada Andrea Murad (PRP). A Líder da Oposição no parlamento estadual teve 17.233 votos e ficou na terceira suplência da sua coligação.

Já pelo lado dos governistas, a surpresa ficou pela não eleição de três deputados – Edivaldo Holanda, Rogério Cafeteira e Fábio Braga. Edivaldo Holanda, apesar de ter aumentado a votação e ter ficado entre os 42 mais votados, acabou não se elegendo, ficando na primeira suplência.

Já o Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, talvez tenha sido a maior dessas surpresas. Cafeteira foi surpreendido com uma votação abaixo do esperado e não conseguiu se reeleger, mesmo sendo apontado com um dos favoritos. A não reeleição de Cafeteira e Andréa pode confirmar uma tese que ser Líder na Assembleia, tanto faz de Governo como Oposição, não rende votos, apenas desgaste.

Outra surpresa foi a não reeleição de Fábio Braga. Sempre apontado como o mais votado na sua coligação, Braga terminou na quarta colocação e não logrou êxito, mesmo sua coligação elegendo três deputados.

Outros deputados não conseguiram se reeleger – Cabo Campos, Sérgio Frota, Levi Pontes, Francisca Primo, Júnior Verde, Léo Cunha, Raimundo Cutrim e Valéria Macedo – mas esses realmente já corriam riscos de não conseguirem sair vitoriosos das urnas.

Na contramão dos que não se reelegeram, aparece o ex-diretor do PROCON, Duarte Júnior. O deputado estadual eleito não só se elegeu muitíssimo bem, como foi o terceiro mais votado no Maranhão e o primeiro em São Luís, surpreendendo a muita gente pela excepcional votação.

Destaque ainda para outros três deputados eleitos – Yglesio Moises, Rildo Amaral e Márcio Honaiser – que anteriormente já haviam “batido na trave” em outras oportunidades. Só que desta vez o médico e ex-diretor do Socorrão, o vereador de Imperatriz e o ex-secretário de Agricultura, podem comemorar.

CF – Já na Câmara Federal a maior surpresa foi a não reeleição de Victor Mendes. O parlamentar não conseguiu repetir a votação de 2014 e terminou na segunda suplência. Outro federal que não se reelegeu foi Waldir Maranhão, mas esse pelas lambanças, dentro e fora da política, já se esperava tal resultado.

A surpresa positiva da eleição para deputado federal ficou por conta do Pastor Gildenemyr, que jamais configurou nas bolsas de aposta, mas acabou beneficiado pela estupenda votação de Eduardo Braide, votação essa que será abordada em outra postagem.

Senado – Já para o Senado, a surpresa positiva ficou por conta do candidato do PSL, Samuel de Itapecuru. Mesmo não se elegendo, passou longe disso, mas Samuel surpreendeu pela votação e ficou inclusive à frente do ex-governador José Reinaldo Tavares na disputa pelo Senado.

É claro que não se pode esquecer que Samuel de Itapecuru, que já havia sido vereador duas vezes, surfou na onda do presidenciável Jair Bolsonaro, mas teve competência para aglutinar votos e terminar na quinta colocação, atrás apenas dos quatro favoritos.

Fonte: Blog Jorge Aragão

Roseana faz grande caminhada no Maiobão garantindo eleição para segundo turno

Finalizando uma jornada de campanha Alegre e contagiante, Roseana fez hoje importantes caminhadas. Iniciando logo cedo pela cidade de São José de Ribamar.

Logo em seguida em Paço do Lumiar, mais precisamente no Bairro do Maiobão, maior colégio eleitoral do município. Com grandes lideranças a candidata concentrou milhares de pessoas na feira da Avenida 10. Descendo pelas ruas do bairro e finalizando no Viva Maiobão.

Por onde passava, Roseana era recebida com alegria, acenos e sorrisos da população Linense, mostrando sempre o tamanho do carisma com o povo, marca registrada por ela em todas as campanhas.

Numa disputa acirrada, com diferença apenas de 8 pontos percentuais, Roseana vem viva e crescendo na campanha eleitoral. Amanhã o eleitor deve levá-la ao segundo turno, apostando na liderança e confiança depositada na mesma pelos seus outros governos.
Veja as imagens da caminhada:

Obra parada! Mais uma vez o governador Flávio Dino (PCdoB) pára obra da Unidade Mista do Maiobão

Os moradores do bairro do Maiobão em Paço do Lumiar  sentem -se mais uma vez enganados pelo governador Flávio Dino e até mesmo pelo prefeito Domingos Dutra, principalmente a respeito da obra de reforma da unidade mista.

Aliados políticos, e, de mesmo partido, os dois líderes já anunciaram  por diversas vezes o que seria a iniciação ou retomada da reforma do prédio, que diga-se de passagem já dura a mais de 4 anos e não é entregue para a população. Lembrando que o próprio Governador fez uma grande festa anunciando a retomada da obra, que até o momento foi esquecida novamente pelo próprio Dino.

Alvo de diversos protestos, inclusive realizado pelo próprio prefeito Domingos Dutra, a parada da obra de reforma  causa transtornos e sofrimento aos moradores que devem estar arrependidos em ter confiado nessa dupla de aliados políticos.