Eleições 2016 - Bem nossa realidade!!!

Eleições 2016: Enrolado Gilberto Arôso continua inelegível

Blog do Rilton Silva

O ex-prefeito Gilberto Arôso propôs requerimento, com fundamento do art. 1.027 do CPC e art.105, III, a, da Constituição Federal, visando à atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial n.º 22.902/2016, o qual visa desconstituir o acórdão exarado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no julgamento da Apelação Criminal nº 8.634/2015 e dos Embargos de Declaração nº 12.614/2016 em que contende com o Ministério Público Estadual, que, por maioria de votos, apenas em relação à dosimetria da pena, mantiveram a sentença de primeiro grau, que condenou o ex-prefeito à pena total de 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão, sendo 02 (dois) anos e 09 (nove) meses de detenção, no complexo Penitenciário de Pedrinhas pelo delito previsto no art. 90 da Lei de Licitações [1] e de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão pelo delito previsto no artigo 297 do Código Penal. [2]

No pedido feito ao Tribunal de Justiça do Maranhão, Gilberto Arôso sustentou que é viável o recurso especial interposto, já que as teses nele expostas dizem respeito à inépcia da denúncia, a qual foi reiteradamente alegada. Asseverou que houve violação ao disposto no art. 59 do CP, quanto à dosimetria da pena e aos artigos 617 e 619 do CPC, que consagram o princípio do non reformatio in pejus, em especial porque a sentença de primeiro grau havia assegurado a ele e o ex-presidente da central de licitações Roberto Campos o direito de serem recolhidos apenas após o trânsito em julgado, o que não ocorreu segundo a defesa do ex-prefeito.

Sua defesa afirmou ainda restarem preenchidos os motivos determinantes para a medida ser apreciada, sustentando que a mesma contempla os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, necessários para sua utilização excepcional, em especial porque caso não deferido o pedido de Gilberto Arôso, o mesmo ficará impedido de concorrer nestas eleições. 

Desse modo, os advogados de Gilberto Arôso requereu a concessão do pedido de efeito suspensivo ao recurso especial interposto nos autos da Apelação Criminal nº 8.634/2015, estendendo, inclusive, os efeitos da decisão que já foi proferida ao corréu Roberto Campos Gomes nos autos do Processo nº 21.448/2016, para que fiquem sustados os efeitos da condenação até o julgamento definitivo do recurso, com a imediata comunicação desta decisão ao Tribunal Regional Eleitoral.

Porém, considerando a interposição da Exceção de Suspeição nº 37.661/2016 formulada pelo Partido Pátria Livre, do candidato a prefeito Inaldo Pereira em relação ao presente feito, a Justiça determinou a sua suspensão até o julgamento do referido incidente, nos termos do art. 313, III, do NCPC/15[3].

Com máquina inchada, Flávio Dino diz que “decisão mais acertada” foi aumentar impostos

Por Gilberto Leda

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou ontem (16), em reunião com servidores de diversas categorias do funcionalismo público estadual, que não pode tratar de revisão geral anual de salários enquanto não saber como se estabilizará a receita oriunda do Fundo de Participação dos Estado (FPE).

Os trabalhadores esperavam uma resposta sobre aumento para 2017, mas, em outras palavras, o comunista alegou que não tem como garantir isso.

Num determinado ponto da reunião, Dino explicou que a situação é tão complicada financeiramente que o Estado só “conseguiu sobreviver esse ano” porque aumentou impostos.

“A gente conseguiu sobrevier esse ano, minha gente, é importante que se diga, porque nós aumentamos imposto. Eu digo isso de um modo bem transparente Nós pegamos a alíquota básica do ICMS e nós aumentamos de 17 para 18 [por cento]. Foi uma das decisões mais corretas que a gente já tomou até aqui, porque se a gente não tivesse feito isso no ano passado – vocês sabem que tem o princípio da anterioridade tributária, se aumenta em um ano para vigorar no ano seguinte – a gente não estaria aqui”, declarou o governador.

Leia mais...

Uma noite pra Frances ver

A noite de 15 de agosto de 2016 foi eternizada no calendario brasileiro de um lado a disputa no salto com vara e do outro lado o volei masculino precisando da vitoria para seguir em busca de medalha.

Volei

França. Maracanãzinho. Jogo decisivo. A cena remetia a uma situação doída, vivida há um ano. Aquela derrota logo no primeiro confronto da fase final da Liga Mundial custou a eliminação prematura do Brasil. E virou um marco para o grupo. A lição aprendida não foi esquecida. Baixar a guarda e a energia contra Ngapeth & Cia. nunca, jamais, em tempo algum. E foi o que a seleção fez na noite desta segunda-feira. Entrou em quadra sob forte pressão, tendo que derrubar aquele gigante jovem e abusado para se manter viva no torneio olímpico. Foi para cima, escolheu os golpes certos e levou os campeões europeus à lona: 3 sets a 1, parciais de 25/22, 22/25, 25/20 e 25/23.

Salto com vara

A voz tranquila podia até disfarçar à primeira vista, mas Thiago Braz travava uma guerra constante contra sua mente. Bem antes desta noite, o medo de fracassar vinha sendo a maior armadilha, na qual ele caiu algumas vezes. Mas quis o destino que a confiança viesse no momento e no local certos, justo diante da maior pressão de toda sua vida. Aquele menino inseguro, abandonado na infância pela mãe, acabou acolhido de forma calorosa pela torcida do Engenhão. Foi mágico ver o jovem de Marília superando o sarrafo como se estivesse respondendo a quem duvidou.  Enterrou todos os fantasmas e se reinventou saltando impressionantes 6,03m para levar a medalha de ouro, com direito a novo recorde olímpico. 

Sofrência

Ao francês Renaud Lavillenie s[o lhe restou acusar o golpe após ter sido derrotado por Thiago Braz na final olímpica do salto com vara masculino. Irritado com as vaias da torcida presente no Engenhão quando a disputa pelo ouro ficou entre ele e o brasileiro, o francês reclamou da falta de fair play, fez sinal de negativo com a mão e disparou críticas fazendo uma comparação histórica pesada e extremamente infeliz.

Mais uma guerreira em ação: Se não deu pra Marta? Bárbara resolveu!!

O Brasil bem que tentou... Tentou... Mas não conseguiu resolver nos 120 minutos. A seleção feminina de futebol entrou em nervosa errando muitos passes, cometendo vários vacilos. Por outro lado a Austrália não se intimidou com o estádio lotado e partiu pra cima.

Mas tudo isto aconteceu logo no início do jogo. Com o decorrer da partida o time foi engrenando e o Brasil conseguiu equilibrar o jogo ainda no primeiro tempo.

No resto do jogo que passou se viu uma seleção feminina valente, aguerrida partir pra cima de uma Austrália que só restou se defender de todas as formas. Infelizmente o Brasil perdeu boas chances de gol e a partida seguiu empatada em 0 x 0.

Prorrogação

O Brasil queria resolver rápido, mas a Willians, goleira australiana, não deixou. Fez grandes defesas e parou o ataque da seleção. O jogo era perigoso. O Brasil se arriscava ao ataque, mas a Austrália poderia ter acabado com a festa brasileira se tivesse acertado o último passe em vários contra-ataques. O final da prorrogação foi um reflexo de quase todo o jogo: o Brasil pressionando, mas não conseguindo balançar as redes australianas.

Heroína

Após oito cobranças, quatro de cada lado, todas no fundo do gol, parou na mão de Marta a chance de marcar o quinto do Brasil e mandar a pressão para o lado australiano. Mas não foi esse o roteiro. Assim como na final do Mundial de 2007, contra a Alemanha ainda no tempo regulamentar, a camisa 10 desperdiçou a cobrança. Mas quando tudo parecia perdido, Bárbara se agigantou e parou Gorry decidiu o jogo com uma grande defesa no chute de Kennedy. 

Meus amigos mais uma bela história escrita pela seleção feminina de futebol que dentre todas as dificuldades conseguiu se superar mais uma vez. Isto tudo só é possível porque temos o Time como uma estrela e não um time de Estrelas.

Eleições Municipais 2016: Veja o que pode e o que não pode com as novas regras

Gelão? Neymar ainda é dúvida para jogo decisivo contra Colômbia

Neymar aparece mancando na chegada da seleção em São Paulo (Alex Silva/Estadão Conteúdo)

Sou muito fã do futebol jogado por Neymar mas já tá virando piada essa história de todas as vezes que a seleção brasileira mais necessitou de sua presença ele tem uma lesão, uma entorse ou qualquer outro tipo de problema para não entrar em campo.

Parece adivinhar o que está por vir deixando sempre aquela dúvida: Se Neymar tivesse jogado? Bom, eu não tenho dúvidas que ele em campo faz toda diferença, mas já está ficando difícil de acreditar nas suas ausências sempre em jogos decisivos.

Problema

O jogador faz tratamento de uma entorse grau 1 no tornozelo e mobiliza toda comissão técnica entre médicos, fisioterapeutas e preparadores físicos do time olímpico já desde as primeiras horas após a goleada por 4 a 0 contra a Dinamarca.

Neymar chegou mancando ao hotel onde a seleção está hospedada, em Guarulhos, na noite de quinta-feira. Chamou a atenção o aparelho que ele carregava na perna direita. É um dispositivo portátil de choque, que tenta acelerar a recuperação da lesão. 

Por fim só nos resta agora rezar e torcer para que ele se recupere o mais breve possível e faça cair por terra a fama de mascarado que ronda a sua face.